Por Antônio Diógenes – 01/10/2025
Imagem: Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado
Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Projeto avança para incluir diagnóstico tardio de TEA na política nacional de proteção a autistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4.540/2023, que estabelece como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo ao diagnóstico do autismo em adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), teve parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e segue para votação no Plenário.
O projeto busca suprir uma lacuna histórica: a ausência de diagnóstico formal em pessoas que chegam à fase adulta ou à velhice com características autistas, mas que, por falta de informação e preparo das redes de saúde e educação em décadas passadas, nunca receberam o reconhecimento adequado.
Segundo o relator, a confusão entre sintomas do TEA e outras condições psiquiátricas, como depressão, ansiedade e esquizofrenia, levou muitos a diagnósticos equivocados e, consequentemente, ao afastamento de tratamentos específicos. “Não são raros os casos de adultos com TEA que foram equivocadamente diagnosticados, o que impediu seu acesso a intervenções apropriadas”, afirmou Mecias de Jesus.
A proposta enfatiza que o diagnóstico tardio pode ser um caminho para o autoconhecimento, para a integração social e para o acesso a políticas públicas de saúde, educação e assistência. O senador também chamou atenção para as particularidades do envelhecimento entre autistas, como falhas de memória e de atenção, que podem ser confundidas com sintomas de outras doenças neurológicas e dificultar ainda mais o acesso a cuidados adequados.
Além disso, o texto menciona as dificuldades práticas enfrentadas por esse público, como a sobrecarga sensorial em ambientes hospitalares e a falta de capacitação das equipes médicas para lidar com a neurodiversidade. Esses fatores contribuem para que muitos adultos e idosos autistas permaneçam invisíveis ao sistema de saúde.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo. A estimativa, no entanto, pode estar subdimensionada devido à subnotificação em adultos. Para Mecias, a aprovação do projeto é um passo importante para garantir a dignidade e os direitos dessa população. “A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio”, concluiu.
A matéria segue agora para o Plenário do Senado, onde será apreciada pelos demais parlamentares. Se aprovada, passará a integrar de forma permanente as diretrizes da política pública nacional voltada às pessoas com TEA. A expectativa é que, com a nova diretriz, políticas específicas de triagem, capacitação profissional e campanhas informativas sejam elaboradas para alcançar esse público.
O avanço da proposta representa um marco simbólico e prático no reconhecimento das necessidades da população autista ao longo de toda a vida, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas e de longo prazo.
