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STF inaugura escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição iorubá

Escultura do machado de duas lâminas, ligado ao orixá da justiça na tradição iorubá, passa a integrar o hall do Salão Nobre da Corte na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta terça-feira (17), no fim da tarde, uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição iorubá. A peça ficará no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília, próximo à escada que dá acesso ao Plenário. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e faz parte da programação do tribunal em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro e feriado nacional desde 2024.

De acordo com o comunicado oficial do Supremo, a instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e foi conduzida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do tribunal. O texto do STF traz dois horários para a solenidade, 17h no corpo da notícia e 18h no quadro de serviço; em ambos os casos, o evento ocorre no fim da tarde desta terça.

O que representa o Oxê

O Oxê é um machado com lâminas nos dois lados, instrumento associado a Xangô, orixá ligado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio nas religiões de matriz africana. Na leitura simbólica, as duas lâminas representam a necessidade de considerar todos os lados de uma controvérsia antes de decidir, ideia próxima da imparcialidade que se espera de um tribunal. Segundo o STF, a iniciativa busca promover a conscientização e o respeito à liberdade religiosa e à diversidade cultural, além de valores como a ponderação.

Na tradição iorubá, Xangô é associado ao fogo, aos raios e aos trovões e é lembrado como um dos reis de Oió, antigo império situado no território da atual Nigéria. Suas cores tradicionais são o vermelho e o branco. A escultura levada ao Supremo é de autoria do artista plástico Rodrigo Siqueira, segundo os articuladores da iniciativa.

Pluralidade nos símbolos do Judiciário

A instalação é apresentada pelo tribunal como uma homenagem ao entendimento firmado pelo próprio Plenário em novembro de 2024, quando os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade do Estado. O caso teve origem em ação do Ministério Público Federal que pedia a retirada de crucifixos de repartições públicas. Hoje, um crucifixo está fixado atrás da cadeira da Presidência no Plenário do STF.

Para o Idafro, presidido pelo advogado Hédio Silva Júnior, a chegada do Oxê ao Supremo dá concretude ao princípio do pluralismo previsto na Constituição. O instituto defende que outros tribunais do país sigam o exemplo. Cortes estaduais já receberam peças semelhantes em anos recentes, como ocorreu na Bahia, onde o Tribunal de Justiça promoveu o assentamento do Machado de Xangô no Fórum de Camaçari.

A programação do Supremo nesta terça também inclui, às 16h, uma edição dos Diálogos Acadêmicos com o tema Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional, conduzida pelo professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

O que dizem os números do Censo

A iniciativa ocorre em um momento de maior visibilidade das religiões de matriz africana. Segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE, a participação de seguidores da umbanda e do candomblé na população de 10 anos ou mais passou de 0,3%, em 2010, para 1,0%, em 2022, mais que o triplo. As maiores proporções estão no Sul (1,6%) e no Sudeste (1,4%), e o Rio Grande do Sul lidera entre os estados, com 3,2%.

Gráfico de barras mostra que a participação de umbanda e candomblé na população passou de 0,3% no Censo 2010 para 1,0% no Censo 2022
Participação de umbanda e candomblé na população de 10 anos ou mais. Fonte: IBGE, Censos 2010 e 2022

O mesmo levantamento mostra a continuidade da queda da proporção de católicos, de 65,1% para 56,7%, e o crescimento dos evangélicos, de 21,6% para 26,9%. A população sem religião subiu de 7,9% para 9,3%. No Nordeste, os católicos ainda somam 63,9% da população, e o Ceará tem uma das menores proporções de pessoas sem religião do país, 5,3%.

Gráfico de barras compara 2010 e 2022: católicos de 65,1% para 56,7%, evangélicos de 21,6% para 26,9%, sem religião de 7,9% para 9,3% e umbanda e candomblé de 0,3% para 1,0%
Grupos religiosos nos dois últimos Censos. Fonte: IBGE

Em números

1,0% da população de 10 anos ou mais se declarou da umbanda ou do candomblé no Censo 2022
0,3% era a proporção registrada em 2010
3,2% é o índice do Rio Grande do Sul, o maior entre os estados
2024 foi o ano em que o STF validou símbolos religiosos em órgãos públicos
20 de novembro é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Semana de memória

O gesto do Supremo se soma a uma série de atividades da Semana da Consciência Negra em órgãos públicos e instituições culturais de todo o país. No Ceará, a data tem significado especial: a província aboliu a escravidão em 25 de março de 1884, quatro anos antes da Lei Áurea, o que rendeu ao estado o título de Terra da Luz. A semana também convida à reflexão sobre liberdade religiosa e combate ao racismo, temas que agora ganham um símbolo no principal tribunal do país.

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Com informações do Supremo Tribunal Federal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Tribunal de Justiça da Bahia e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

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