O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão em regime aberto. A decisão decorre de declarações consideradas homofóbicas feitas em julho de 2021, durante a exibição do extinto programa “Alerta Nacional”.
Apresentador terá pena substituída por medidas restritivas e prestação de serviços à comunidade após falas ofensivas no programa “Alerta Nacional”.
Sikêra Jr. foi enquadrado na Lei nº 7.716/1989, que prevê punição para crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além da pena de dois anos de reclusão, o apresentador foi condenado a pagar 200 dias-multa. No entanto, a Justiça autorizou a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas. Como parte da condenação, Sikêra deverá prestar serviços à comunidade, em horários e condições a serem determinados pela Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA).
O apresentador também estará proibido de deixar sua residência à noite e nos dias de folga, conforme estipulado na sentença. As declarações que resultaram na condenação foram feitas ao vivo em 18 de junho de 2021, quando Sikêra se referiu à população LGBTQIA+ com expressões pejorativas, chegando a dizer que “gays seriam uma raça desgraçada”.
A condenação de Sikêra Jr. reforça o compromisso do Judiciário em combater discursos de ódio e discriminação. O caso também reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de figuras públicas no uso de suas plataformas.
Por Antônio Diógenes – rtv jaguaribe
