Por Antônio Diógenes – 01/10/2025
Imagem: O texto classifica os motoristas como trabalhadores da saúde e estabelece condições para o exercício da profissão
Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Projeto reconhece condutores de ambulância como profissionais da saúde e detalha requisitos para atuação
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2.336/2023, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e estabelece critérios específicos para o exercício da atividade. A proposta, de autoria do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovada com modificações propostas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria, e retorna agora para a Câmara dos Deputados.
O texto classifica os condutores de ambulância como profissionais da saúde, ampliando seus direitos funcionais, como a possibilidade de acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao período mínimo de descanso entre jornadas. Segundo a relatora, a regulamentação confere reconhecimento formal a uma categoria essencial no atendimento pré-hospitalar.
As alterações introduzidas pela relatora retiram do projeto a menção a motocicletas como veículos de socorro e excluem socorristas e resgatistas da proposta. O objetivo é evitar sobreposição de categorias e concentrar a regulamentação nos profissionais responsáveis pela condução de veículos terrestres de transporte de pacientes.
De acordo com o projeto, os condutores de ambulância deverão atender aos seguintes requisitos:
- Ter mais de 21 anos de idade
- Possuir ensino médio completo
- Possuir carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias D ou E
- Comprovar participação em cursos específicos de formação e reciclagem a cada cinco anos
O texto também lista atribuições dos condutores, incluindo condução adequada ao estado clínico do paciente, manutenção básica do veículo, apoio em procedimentos de suporte básico de vida, contato com a central de regulação médica e conhecimento da malha viária da região de atuação.
Durante a votação, a senadora Dorinha ressaltou a importância da capacitação contínua desses profissionais. “O que esse projeto faz é reconhecer a profissão, garantir o direito à preparação permanente, à qualificação e à organização profissional”, afirmou, fazendo um apelo à Câmara dos Deputados para que conclua a tramitação com celeridade.
Senadores de diferentes partidos também destacaram o papel estratégico dos condutores no atendimento de urgência e emergência. O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, recordou a criação do Samu durante sua gestão e reforçou que os condutores são parte integrante da equipe de socorro. “Eles são mais do que motoristas, fazem parte da assistência direta ao paciente”, disse.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico de formação, relatou sua experiência em atendimentos de emergência: “Não é tarefa fácil. É um ambiente de tensão, você não sabe o que vai encontrar. Precisa chegar rápido para salvar uma vida.”
Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que a proposta faz justiça a uma categoria historicamente invisibilizada. Rogério Carvalho (PT-SE) completou: “Sob a condução deles, muitas vidas são salvas.”
Se aprovada pela Câmara, a nova legislação poderá promover melhorias significativas na valorização, segurança e preparação técnica dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento móvel de urgência no Brasil.
