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Lula anuncia ministério para pessoas idosas no novo mandato; Brasil já tem 32 milhões com 60 anos ou mais

Anúncio foi feito no Palácio do Planalto, durante a assinatura do decreto da nova jornada de trabalho. País tem 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, e São João do Jaguaribe é o município mais envelhecido do Ceará.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (19) que pretende criar um ministério dedicado às pessoas idosas no mandato que começa em 1º de janeiro de 2027. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. O nome da nova pasta ainda não foi definido, e o próprio presidente indicou que a denominação usada no discurso poderá mudar.

Na fala, registrada em vídeo, Lula afirmou: “Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida aos idosos”. Na mesma ocasião, ao comentar especulações sobre a composição do novo governo, declarou que “ninguém vai indicar ninguém pela imprensa” e que cada ministro será escolhido por ele, no momento que considerar adequado.

Como a política para idosos funciona hoje

Atualmente, a principal estrutura federal dedicada ao tema é a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ações de saúde, como vacinação e atenção básica, ficam sob responsabilidade do Ministério da Saúde, enquanto a aposentadoria e os benefícios assistenciais estão ligados à Previdência Social e ao Desenvolvimento Social. A criação de um ministério próprio daria status de primeiro escalão a uma agenda que hoje está distribuída entre várias pastas.

A base legal dessas políticas é o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que garante prioridade no atendimento, acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo pelo SUS, reserva de vagas em estacionamentos e gratuidade no transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos, entre outros direitos. A criação de um ministério depende de medida provisória ou de projeto de lei que reorganize a estrutura do Poder Executivo.

Um país que envelhece rapidamente

O anúncio acompanha uma mudança profunda no perfil da população. Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o Brasil tem 32.113.490 pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Em 2010, essa parcela era de 10,8%; em 1980, de apenas 6,1%. A idade mediana dos brasileiros passou de 29 para 35 anos entre os dois últimos censos.

Gráfico de linha com a parcela de brasileiros com 60 anos ou mais: 6,1% em 1980, 7,3% em 1991, 8,6% em 2000, 10,8% em 2010 e 15,8% em 2022
Parcela da população brasileira com 60 anos ou mais em cada censo. Fonte: IBGE

O mesmo levantamento mostra que o índice de envelhecimento, que compara o número de idosos com o de crianças de até 14 anos, saltou de 44,8 em 2010 para 80,0 em 2022, considerando a população de 60 anos ou mais. Na prática, a distância entre os dois grupos diminui rapidamente, o que aumenta a pressão sobre áreas como saúde, previdência, assistência social e cuidados de longa duração.

Em números

  • 32,1 milhões: brasileiros com 60 anos ou mais (Censo 2022)
  • 15,8%: participação dos idosos na população, ante 10,8% em 2010
  • 35 anos: idade mediana do brasileiro em 2022 (era 29 em 2010)
  • 10,4%: parcela de cearenses com 65 anos ou mais (era 7,6% em 2010)
  • 127,5: índice de envelhecimento de São João do Jaguaribe, o maior do Ceará

No Ceará, o Vale do Jaguaribe lidera o envelhecimento

No Ceará, o fenômeno segue o mesmo ritmo. De acordo com a publicação do IBGE com os resultados do Censo 2022 para o estado, a parcela de pessoas com 65 anos ou mais passou de 7,6% para 10,4% entre 2010 e 2022, e o índice de envelhecimento estadual subiu de 29,3 para 50,6. A idade mediana dos cearenses chegou a 33 anos.

O município mais envelhecido do estado fica no Vale do Jaguaribe: São João do Jaguaribe registrou índice de 127,5, ou seja, há mais idosos do que crianças e adolescentes de até 14 anos na cidade. Em seguida aparecem Cedro (83,3), Quixelô (82,3), Piquet Carneiro (81,8) e Deputado Irapuan Pinheiro (81,7). No extremo oposto estão municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Eusébio (25,6) e Itaitinga (27,0), além de Jijoca de Jericoacoara (27,3).

Gráfico de barras com o índice de envelhecimento dos municípios do Ceará; São João do Jaguaribe lidera com 127,5
Municípios mais e menos envelhecidos do Ceará pelo índice de envelhecimento. Fonte: IBGE, Censo 2022

Reforma da Esplanada em discussão

A nova pasta deve integrar a reorganização ministerial do quarto mandato de Lula, que vem sendo discutida com os partidos da base aliada. O presidente, no entanto, não apresentou prazo, estrutura, orçamento nem nome para comandar o futuro ministério. Para os municípios do interior, onde a proporção de idosos é maior e a oferta de serviços especializados costuma ser menor, a forma como a política será organizada terá impacto direto na rede de atendimento local.

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Com informações do IBGE, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Presidência da República.

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