Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ — Foto: Andrew Spielberger/AP
Após mais de 20 anos de disputa judicial, pedra de 380 kg será devolvida ao Brasil como tesouro cultural e patrimonial.
A Justiça dos Estados Unidos determinou a devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil, após um longo processo judicial envolvendo a extração e comercialização ilegal da pedra preciosa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (21) pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, atende ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e considera a esmeralda, encontrada em 2001 no município de Pindobaçu, na Bahia, um bem cultural brasileiro.
Com aproximadamente 380 kg, a Esmeralda Bahia foi extraída de forma irregular e enviada aos Estados Unidos em 2005, utilizando documentos falsificados, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, a pedra está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
Processo e Decisão Judicial
O juiz norte-americano reconheceu os argumentos brasileiros de que a extração e exportação da pedra violaram a legislação nacional e determinou que o Departamento de Justiça dos EUA finalize o processo de repatriação até o dia 6 de dezembro. No entanto, a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, o que pode suspender o envio da esmeralda ao Brasil.
A AGU celebrou a decisão, ressaltando a importância do trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou que a esmeralda será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil, consolidando seu valor histórico e cultural.
Histórico da Briga Judicial
A Esmeralda Bahia foi extraída no início dos anos 2000 e posteriormente enviada ao exterior de maneira irregular. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas condenou dois empresários brasileiros, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, pelos crimes de receptação, contrabando e uso de documentos falsos relacionados à pedra. Na ocasião, também foi determinada a devolução do bem ao Brasil.
A Advocacia-Geral da União atua no caso há quase uma década, iniciando o pedido de cooperação internacional junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acolheu a decisão da Justiça brasileira, marcando um passo importante para a resolução do caso.
Implicações Culturais e Patrimoniais
Mais do que um bem de alto valor econômico, a Esmeralda Bahia é considerada um símbolo do patrimônio geológico e cultural brasileiro. Sua repatriação representa uma vitória para o Brasil na luta contra o tráfico de bens culturais e reforça a importância da cooperação jurídica internacional para a preservação do patrimônio nacional.
Portal RTV+
Por Antônio Diógenes
22 de novembro de 2024
